Apresenta procedimentos a serem seguidos pelas entidades sem fins lucrativos no que diz respeito às suas responsabilidades assumidas quando da celebração dos instrumentos de convênio, bem como na sua execução e prestação de contas.

Elaborado em 2009, apresenta parâmetros exigidos para a celebração e execução de prestação de contas dos convênios firmados com o município de Osasco.

Modelo de declaração para convênios.

2ª edição do manual, baseada na legislação que o fundamenta, contêm orientações e informações sobre convênios realizados entre a Prefeitura e Terceiros.

Baixe aqui Tabelas de Previsão de Ingresso da Receita e de Distribuição de Recursos, Formulários de Impacto Orçamentário Financeiro, de Ordenador de Despesa, de Alteração Orçamentária, de Contingenciamento / Descontingenciamento, de regime de Adiantamento, relatórios relacionados a despesas de viagem, entre outros documentos referente ao Decreto de Execução Orçamentária de 2016.

Baixe aqui modelo do Check List.